É o samba do crioulo doido: Justiça derruba mais uma vez a eleição da Câmara de Simões Filho

A disputa pela presidência da Câmara Municipal de Simões Filho ganhou mais um capítulo e, ao que tudo indica, a novela está longe de terminar.

Depois de ter a eleição inicialmente suspensa, conseguir uma decisão favorável para remarcar o pleito e convocar uma nova votação para esta terça-feira (30), a Justiça voltou a intervir e suspendeu novamente a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

Na nova decisão, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus concedeu tutela recursal para impedir que a eleição seja realizada antes do mês de outubro de 2026, seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a magistrada, mesmo existindo uma Emenda à Lei Orgânica que passou a prever a eleição na última sessão ordinária de junho, a realização do pleito em junho ou julho de 2026 para um mandato que só terá início em janeiro de 2027 afronta os princípios da contemporaneidade e da democracia, conforme a jurisprudência do STF.

A decisão cita julgamentos recentes do Supremo que estabeleceram que as eleições das Mesas Diretoras devem ocorrer apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato, evitando antecipações excessivas que possam comprometer a representatividade e a dinâmica política das Casas Legislativas.

Com isso, a desembargadora determinou que o presidente da Câmara, Itus Ramos, se abstenha de realizar, homologar ou dar eficácia a qualquer eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio antes de outubro de 2026, sob pena de nulidade dos atos praticados.

A decisão representa mais um revés para a presidência da Câmara. Primeiro, a eleição marcada para o dia 16 de junho foi suspensa. Depois, houve uma readequação da decisão judicial que abriu caminho para um novo pleito, marcado para o dia 30 de junho. Agora, às vésperas da sessão, a Justiça voltou a suspender a votação.

Enquanto isso, a disputa política continua intensa nos bastidores. Resta saber se haverá um novo recurso por parte da Câmara ou se, desta vez, a eleição ficará definitivamente para outubro.

Ao que tudo indica, a novela da sucessão da Mesa Diretora de Simões Filho ainda promete muitos capítulos.

 

Fonte: Clique aqui