Capacitação em direitos humanos prepara forças de segurança para atuação no São João da Bahia | SECOM

Policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos técnicos participam até sexta-feira (19), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), da Formação em Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Iniciada nesta quarta-feira (17), a ação visa qualificar a atuação das forças de segurança da Bahia durante os festejos juninos de 2026. A aula inaugural contou com a presença de autoridades e representantes de instituições públicas que integram a rede de proteção e garantia de direitos. Ao todo, mais de 300 profissionais das forças de segurança participam das três turmas da capacitação, realizada em formato híbrido.

A formação integra as ações preparatórias do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, estratégia coordenada pela SJDH, por meio do projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, que reúne órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e da rede de proteção social para prevenir violações de direitos e promover respostas articuladas em grandes eventos populares.

Durante a abertura, a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, destacou a importância da formação continuada e da atuação integrada entre os órgãos envolvidos na operação. “Estamos aqui participando de mais uma capacitação integrada, pensada entre as forças de segurança e a SJDH para qualificar os servidores da segurança pública, com a colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública, Ouvidoria e diversos outros órgãos. Todos pensando na melhor formação dos nossos profissionais para bem atender a população durante os festejos juninos. Essa capacitação tem sido realizada de forma continuada, ano após ano, aperfeiçoando nosso tempo de resposta e a qualidade do trabalho desenvolvido para que o folião leve da Bahia apenas a saudade das nossas festas”, afirma.

Formação
Abordagem policial e atendimento a crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, trabalhadores e trabalhadoras, enfrentamento à violência contra as mulheres, rede de proteção da mulher na Bahia, fluxos de atendimento e combate ao racismo e à intolerância religiosa estão entre os conteúdos abordados ao longo dos três dias de formação. A capacitação também apresenta procedimentos de encaminhamento e protocolos de atuação voltados à proteção de públicos vulnerabilizados durante os festejos juninos.

Para o diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Coronel Mattos, a edição deste ano traz avanços importantes na metodologia da formação. “Esse ano, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, estamos promovendo várias inovações na capacitação do efetivo que atuará nos municípios onde haverá o Plantão Integrado de Direitos Humanos. Entre elas, estão as esquetes produzidas pelo grupo de teatro da Polícia Militar, que abordam diferentes temáticas, como a Patrulha Inclusiva, a atuação junto a grupos vulneráveis, a legislação pertinente e as formas de encaminhamento. Outra novidade é a participação de oficiais superiores da corporação, com ampla experiência operacional, como instrutores da capacitação”, ressalta.

Patrulha Inclusiva
Um dos destaques da programação é a Patrulha Inclusiva, iniciativa desenvolvida pela PM-BA em parceria com a SJDH para ampliar a acessibilidade e fortalecer o acolhimento de pessoas com deficiência durante os festejos populares.

A capacitação sobre combate ao capacitismo foi conduzida por Nayara Falcão, coordenadora na Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef/SJDH), que apresentou aos participantes estratégias de atendimento humanizado e de garantia de direitos para esse público. “A Patrulha Inclusiva é para a gente entender que todos os foliões e foliãs importam e que todo mundo quer se divertir, principalmente quem tem deficiência, porque a gente já lida com muitas barreiras e muita exclusão. A Patrulha nasce desse compromisso assumido pelo Governo do Estado, pela SSP e pela SJDH, para garantir que toda cidadã e todo cidadão com deficiência sejam vistos, acolhidos e possam participar das festas populares. No contexto do São João, queremos que essas pessoas se sintam pertencentes a esse momento social e possam aproveitar a festa com segurança, acessibilidade e autonomia”, destaca Nayara.

A Patrulha Inclusiva atuará oferecendo suporte especializado às pessoas com deficiência, com ações de acolhimento, orientação e apoio à mobilidade, fortalecendo o compromisso do Estado com a promoção da acessibilidade e da inclusão durante o São João da Bahia.

Fonte: Ascom/SJDH