‘Sistema eletrônico de votação constitui patrimônio institucional da democracia brasileira’, diz Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (12) o sistema eletrônico de votação do Brasil. Em discurso de posse, o magistrado afirmou que o modelo eleitoral brasileiro “constitui patrimônio institucional da nossa democracia”.

“Nosso sistema é o mais avançado do mundo. Essa posição de destaque não impede o importante aperfeiçoamento. Afinal, só foi conquistado e se mantém a partir desse processo contínuo de evolução que assegura a posição de vanguarda entre todas as democracias contemporâneas”, declarou Nunes Marques.

O magistrado disse ser competência da Justiça Eleitoral “preservar, aperfeiçoar e fortalecer continuamente a confiança pública em torno do sistema eletrônico de votação”. “Acredito na sabedoria do povo e reputo que o coração da democracia está em confiar no voto direto, ainda que, individualmente, essa escolha não possa parecer sábia”, disse.

Em seu discurso, Nunes Marques também destacou ser um desafio para as eleições gerais de 2026 a regulamentação do uso da inteligência artificial. O presidente do TSE disse ter recebido em seu gabinete “milhares de sugestões” sobre o tema. Segundo o magistrado, a principal preocupação manifestada foi de que a ferramenta viesse a “capturar a voz do eleitorado”.

Nunes Marques afirmou que foram “construídos” mecanismos que dão à Justiça Eleitoral “todo o instrumental para salvaguardar o livre exercício da cidadania“. “O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança traduzida no voto direto, secreto, universal e periódico”, afirmou.

Sob o comando de Nunes Marques, o TSE conduzirá as eleições gerais de 2026. Além do uso da inteligência artificial, a Corte terá outros desafios, como o enfrentamento à desinformação e a preservação da confiança pública no sistema eleitoral.

Além de Nunes Marques, o ministro André Mendonça foi empossado como vice-presidente do TSE. Também integram a nova composição do tribunal: Dias Toffoli (vaga do STF); Antonio Carlos Ferreira (corregedor-geral da Justiça Eleitoral); Ricardo Villas Bôas Cueva (vaga do STJ); Floriano de Azevedo Marques (jurista); e, Estrela Aranha (jurista).