Comunidade quilombola Pitanga de Palmares tem terras reconhecidas pelo Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente as terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, localizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão consta na Portaria nº 1.516, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (17).

A área reconhecida tem 10,1 hectares e corresponde ao imóvel Fazenda São José. Do total, 7,5 hectares são de domínio privado, com registro imobiliário, e 2,5 hectares são de domínio público, sem registro, classificados como terras possivelmente devolutas do Estado da Bahia.

Segundo a portaria, a área pública passará por um procedimento administrativo de discriminação de terras, a ser conduzido pelo órgão fundiário estadual. A medida entra em vigor sete dias após a publicação.

A comunidade ganhou repercussão nacional após o assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete Pacífico. O reconhecimento das terras representa um avanço na garantia dos direitos territoriais do quilombo, que abriga cerca de 289 famílias e desenvolve atividades como agricultura familiar, artesanato e bordado.

O post Comunidade quilombola Pitanga de Palmares tem terras reconhecidas pelo Incra apareceu primeiro em BAHIA NO AR.

Fonte: Clique aqui